LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELEVANTE AGORA PUBLICADA Chama-se a atenção para a publicação em suplemento ao Diário de República de ontem, 26 de março, de um conjunto de Decretos-Lei relevantes para a vida das pessoas e das organizações. Aqui se envia o respetivo acesso e conteúdo: Decreto-Lei n.º 10-F/2020 Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 10-G/2020 Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Decreto-Lei n.º 10-H/2020 Estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 10-J/2020 Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 10-K/2020 Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 10-L/2020 Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.

ASSUNTO: Atualização de Informações e contactos úteis Com a intenção de manter os nossos alunos e famílias atualizados em relação a informações que poderão ser úteis no atual contexto, publicamos hoje o seguinte: Resumo das medidas excecionais adotadas pelo Governo. Medidas na área laboral. Teletrabalho e Seguro de Acidentes de trabalho. Dever Geral de Recolhimento.

A conjuntura atual implica novos desafios a cada um de nós e, por isso, o Gabinete de Psicologia e Orientação manterá a sua atividade. Para isso, foi criado na plataforma Moodle um separador/disciplina com o mesmo nome, onde constarão atividades e informações importantes para ajudar a ultrapassar este momento. Aos acompanhamentos que já vinham sendo feitos será dada continuidade a distância, sempre que os alunos necessitem. Excecionalmente, poderá ainda ser prestado apoio psicológico a qualquer aluno que o solicite, através do email gabinetepsicologia@epalmada.pt. Após o seu agendamento, a sessão será efetuada via Skype. Este email poderá ser também utilizado caso tenham outro tipo de solicitações ou pedido de informação. Estaremos aqui para dar apoio e orientar na superação desta fase que nos tomou a todos de surpresa. O Serviço de Psicologia e Orientação da EPA Irene Sobral

Caros Alunos e Encarregados de Educação,  Dirijo-me a vós no final de uma semana de interrupção das atividades letivas para vos dar conta do trabalho que estivemos a planear e organizar em resposta a esta situação extraordinária. Ao ser conhecida a decisão de encerramento das atividades letivas presenciais na sequência do agravamento da pandemia, a nossa primeira preocupação foi garantir condições para podermos continuar a manter canais de comunicação, assegurando que  os laços que nos unem não fossem quebrados por este vírus. Estes dias foram dedicados a garantir o contacto com todos os alunos, a conhecer o seu estado de saúde e a preparar a infraestrutura e os materiais mais adequados a uma situação de “escola” como a que vivemos.  Neste momento, o nosso objetivo principal é contribuir para o vosso bem-estar físico e mental, permitindo a continuação do processo de ensino-aprendizagem. Procuramos organizar processos de comunicação online, com a preocupação de os tornar claros, eficazes e úteis nesta situação excecional. Assim, as atividades e os exercícios propostos visam enriquecer as aprendizagens de modo mais informal e autónomo, sempre com o acompanhamento e orientação dos professores. A par destas propostas, disponibilizamos outras que podem ajudar a manter o equilíbrio emocional.   Para finalizar, quero deixar-vos, em nome de todos, professores e restantes profissionais da Escola, votos de que ultrapassem da melhor forma os desafios que se avizinham. Embora distantes uns dos outros, podem estar certos de que continuaremos juntos e solidários. Até breve! Jorge Sintra Diretor da Escola Profissional de Almada